O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu julgar improcedente a ação trabalhista movida pela jornalista e apresentadora Rachel Sheherazade contra o SBT. A decisão caiu como uma bomba nos bastidores da televisão e também no meio jurídico, já que o caso se arrastava há alguns anos e envolvia valores milionários, além de acusações pesadas contra a emissora e seu fundador, Silvio Santos.
Rachel foi demitida do SBT no fim de 2020, depois de quase uma década como âncora do principal telejornal da casa. Na época, ela entrou na Justiça pedindo uma indenização de R$ 20 milhões, alegando que sofreu assédio moral, censura editorial e até fraude na forma de contratação. Com o andamento do processo, esse valor acabou sendo reduzido para cerca de R$ 8 milhões, quantia que já estava em fase de execução, ou seja, perto de ser paga. Só que agora, com a decisão de Moraes, tudo isso foi derrubado.
Um dos principais pontos levantados pela defesa da jornalista era o fato de ela ter sido contratada como PJ, pessoa jurídica. Segundo os advogados, isso teria sido uma manobra para burlar a legislação trabalhista, fiscal e previdenciária, algo que não é exatamente novidade no mercado de comunicação no Brasil. Vale lembrar que muitos profissionais da mídia, principalmente os mais conhecidos, acabam aceitando esse tipo de contrato por falta de opção ou para manter espaço na TV.
Alexandre de Moraes, no entanto, entendeu de forma diferente. Para o ministro, decisões judiciais anteriores já reconheceram que nem toda relação de trabalho precisa seguir obrigatoriamente o regime da CLT. Ele citou exemplos como terceirização e outros modelos específicos de contratação, que, segundo seu entendimento, podem ser considerados legais dependendo do caso. Na prática, Moraes afirmou que não havia base suficiente para reconhecer vínculo empregatício automático entre Rachel e o SBT.
O caso ganhou ainda mais repercussão por conta de declarações polêmicas atribuídas a Silvio Santos. Em determinado momento, o apresentador teria dito que Rachel foi contratada por sua beleza e pela voz, “apenas para ler notícias, e não para dar opinião”. A frase, que circulou amplamente nas redes sociais e foi muito criticada, acabou sendo usada no processo como prova de constrangimento e assédio moral.
Inclusive, no ano passado, a 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, havia decidido a favor da jornalista. Os desembargadores entenderam que houve, sim, constrangimento por parte de Silvio Santos e reconheceram o vínculo empregatício entre Rachel Sheherazade e o SBT. Essa decisão animou a defesa da apresentadora e parecia indicar um desfecho favorável para ela.
Só que a reviravolta veio agora. Ao julgar improcedente a ação trabalhista, Alexandre de Moraes cassou todas as condenações anteriores. Na prática, isso significa que o SBT não precisará pagar a indenização e que o entendimento do TRT foi anulado. Para muita gente, a decisão reforça o poder do STF em rever casos já praticamente encerrados em outras instâncias.
O episódio acontece em um momento em que o debate sobre pejotização voltou com força, principalmente após decisões recentes do Supremo envolvendo relações de trabalho e plataformas digitais. O caso de Rachel Sheherazade acaba virando mais um símbolo dessa discussão, que divide opiniões entre juristas, empresários e trabalhadores.
Até o momento, Rachel não se manifestou publicamente sobre a decisão. Nos bastidores, comenta-se que a equipe dela avalia os próximos passos, embora as possibilidades sejam limitadas. Já o SBT também manteve silêncio oficial, algo comum da emissora em casos judiciais mais delicados.
No fim das contas, o caso deixa um gosto amargo para quem acompanha a situação dos profissionais da comunicação no Brasil. A sensação é que, mesmo após anos de disputa, tudo pode mudar de uma hora pra outra. E, gostando ou não, a decisão de Moraes já entrou para a lista das mais comentadas do ano.
